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Augusto Coutinho tem projeto de Lei para milhas acumuladas

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Você que acumula milhas de cartão de crédito, viagens e combustível, já perdeu os pontos porque não sabia quando iam expirar? Um projeto do deputado Augusto Coutinho, aprovado ontem na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, prevê que as empresas te avisem do vencimento dois meses antes. É uma forma de garantir seu...

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Empresas obrigadas a informar vencimento de pontos de programas de fidelidade

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Quem acumula milhas de cartão de crédito, passagem ou combustível já pode ter perdido os pontos porque não sabia quando eles iriam expirar. Um projeto de lei do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, prevê que as empresas avisem o cliente sobre o vencimento...

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Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública na Câmara do Recife

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A Câmara Municipal do Recife promoveu, nesta quinta-feira (1º), uma audiência pública sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade. A audiência foi convocada pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), e teve como intuito tornar públicos os estudos que vem sendo realizados pela Prefeitura do Recife, através do Instituto Pelópidas Silveira, para atender às...

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Solidariedade Mulher realiza debate em Olinda

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Para marcar a passagem pelo Dia das Mães, o Solidariedade Mulher de Pernambuco reuniu, nesta sexta-feira (19), diversos filiados e filiadas da sigla para um debate. Batizado como “Uma tarde com o Solidariedade Mulher”, o evento foi realizado na FOCCA, em Olinda, e contou com a presença do deputado federal Augusto Coutinho, do secretário de...

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Câmara dos Deputados vota este mês projeto de lei para acelerar procedimento de adoção

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A Câmara dos Deputados votará, neste mês, um projeto de lei que visa acelerar procedimentos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. A matéria, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também reformula questões como destituição do poder familiar, apadrinhamento e adoção internacional....

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Destaque do Solidariedade impede aumento de contribuição previdenciária de servidores

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O destaque apresentado pelo Solidariedade ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que trata da renegociação de dívida dos estados, impediu que os servidores das regiões já em dificuldades fossem mais prejudicados. O pedido da bancada para retirar o aumento de contribuição previdenciária cobrada dos funcionários públicos foi aprovado no plenário na noite desta...

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Consumidores deverão ser avisados sobre aumento de contas antecipadamente

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Quem paga compras e contas regulares – como telefone, água e luz – deverá ser informado explicitamente e com antecedência sobre possível aumento das parcelas ou do valor original. A obrigatoriedade é prevista no Projeto de Lei 2.092/2015, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...

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Projeto pode barrar jogos que induzem ao suicídio, como o ‘Baleia Azul’

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Preocupado com a disseminação recente do ‘Baleia Azul’, um jogo que, pela internet, induz jovens a se automutilarem e até se matarem, o líder do Solidariedade, deputado federal Aureo (RJ), apresentou um projeto de lei que pode inibi-lo. A “brincadeira” já causou mortes de crianças e adolescentes em todo o mundo e há três...

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