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Comissão propõe criação de Portal Nacional das Licitações

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Um portal nacional para todas as licitações e contratos. Essa deve ser uma das novidades do relatório da Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados para analisar o novo marco legal das licitações na administração pública. A proposta foi anunciada em audiência pública, realizada nesta sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife,...

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Comissão da Câmara Federal realiza audiência pública no Recife nesta sexta-feira

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A Comissão Especial constituída pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto do novo marco legal das licitações e contratos realiza, nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Solicitada pelo presidente da comissão, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), a reunião contará com a participação de especialistas...

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Pré-candidatos devem estar atentos às resoluções do TSE

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Os pré-candidatos na eleições de 2018 devem estar atentos às resoluções 23.551/2017 e 23.553/2017 do Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de normas sobre a propaganda eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas, respectivamente. As normas podem ser acessadas nos links abaixo: Resolução 23.551/2017 – sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e...

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Solidariedade realiza seminário sobre as eleições de 2018

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O diretório regional do Solidariedade reúne pré-candidatos, lideranças e filiados nesta sexta-feira (27), para o seminário Mandatários. No evento, serão repassadas informações referentes às eleições de 2018, como a legislação eleitoral, o uso das redes sociais, o planejamento para a campanha e a conjuntura nacional. Organizado pela Fundação 1º de Maio, o evento acontece...

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Partidos devem entregar prestação de contas até a próxima segunda feira (30)

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As direções municipais dos partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30) para entregarem as prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016. Os diretórios devem fazê-lo nos cartórios eleitorais, como determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição...

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Deputados Kaio Maniçoba e Cadoca se filiam ao Solidariedade

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Os deputados federais Kaio Maniçoba e Carlos Eduardo Cadoca se filiaram nesta sexta-feira (6) ao Solidariedade. As fichas dos parlamentares foram abonadas pelo também deputado federal Augusto Coutinho. Também passou a integrar o partido o empresário e pré-candidato a deputado federal Tonynho Gel, filho do deputado estadual e ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel.  “São...

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Pernambuco é beneficiado com repasses de mais de 30 milhões

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Mais de 100 municípios pernambucanos foram beneficiados, nesta segunda-feira (26), com a entrega de equipamentos e veículos provenientes de convênios com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). “Temos hoje no Brasil cerca de 5,5 milhões de agricultores familiares, dos quais 80% estão na região Nordeste. Em Pernambuco são cerca de...

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Estímulo à agricultura familiar em Ribeirão

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Do Diário de Pernambuco Com três usinas funcionando em Ribeirão, município da Mata Sul, a agricultura familiar precisa ser fortalecida como alternativa para o trabalhador. Hoje, o titular da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (DFDA-PE), Rodrigo Almeida, fará a entrega de 30 barracas para a comercialização dos produtos na feira local, que...

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Proinf realiza entregas em Pernambuco

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Cooperativas e associações de agricultores familiares do Consórcio de Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas) receberam no município de Paudalho equipamentos do Proinf (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais), correspondentes aos anos de 2012, 2013 e 2015. As entidades foram contempladas com dois...

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Coutinho assume presidência de comissão especial para Nova Lei das Licitações

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A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (6) uma comissão especial para discutir o projeto que estabelece um novo marco legal de licitações e contratos. O colegiado se debruçará sobre o Projeto de Lei 6.814/2017, oriundo do Senado. A presidência da comissão ficou com o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), enquanto a relatoria ficou com o deputado...

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