Pré-candidatos devem estar atentos às resoluções do TSE

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Os pré-candidatos na eleições de 2018 devem estar atentos às resoluções 23.551/2017 e 23.553/2017 do Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de normas sobre a propaganda eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e prestação de contas, respectivamente.

As normas podem ser acessadas nos links abaixo:

Resolução 23.551/2017 – sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Resolução 23.553/2017 – sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.