Audiência na Câmara do Recife debate criação do bairro de Setúbal

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A Câmara de Vereadores do Recife debateu, na tarde desta quinta-feira (9) a criação do bairro do Setúbal, na Zona Sul da Cidade. O assunto foi tema de audiência pública proposta pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD). Na ocasião, foi destrinchado o Projeto de Lei 285/2017, também de autoria do parlamentar, que estabelece e delimita a área de Setúbal. Participaram da reunião secretários municipais, vereadores, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) e representantes do bairro e da sociedade civil.

Pelo projeto, o novo bairro comporta, no sentido Norte-Sul, o perímetro entre a rua Barão de Souza Leão até o limite entre o Recife e o município de Jaboatão dos Guararapes. No sentido Leste-Oeste, a área de Setúbal irá da avenida Boa Viagem até a avenida Marechal Mascarenhas de Moraes.

“O debate foi muito oportuno para falarmos sobre o nosso projeto, que surgiu a partir dos próprios moradores de Setúbal, que se sentem numa área própria, mas que hoje faz parte do bairro de Boa Viagem. Creio que foi possível esclarecermos algumas dúvidas sobre o processo de criação de um bairro, mas faremos certamente nas próximas semanas outras ações, a exemplo das que temos feito, de divulgação do projeto e consulta à população da área”, detalhou Rodrigo Coutinho.

O representante do Instituto de Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), Silvio Amorim, elogiou a iniciativa e frisou que a mesma não trará custos para a cidade. “É apenas uma divisão política feita para classificar e deixar claro aquela região, que possuiria 42 mil habitantes. Boa parte dos municípios pernambucanos não têm uma população como essa. Então esse é mais um dado para demonstrar a importância de se criar o bairro do Setúbal”, destacou Amorim.

Segundo o secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, estão sendo realizados estudos para caracterizar elementos que configuram um bairro, como o sentimento de pertencimento da população, a infraestrutura existente, o conjunto de equipamentos e as áreas de uso público, lazer e cultura. “Estamos fazendo os estudos técnicos e propondo para que a Câmara possa avançar na definição de critérios e requisitos para que possamos avaliar essa e outras demandas em relação à criação de novos bairros”, colocou.

Para o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, não há impedimento técnico WhatsApp Image 2017-11-09 at 15.18.34que impeça a criação. “A Lei Orgânica não proíbe, não existe lei que diga que o vereador não pode propor. Procurei a Secretaria de Finanças para saber se existia algum impedimento do ponto de vista tributário, e não existe. Assim como não há impedimento legal ou prejuízo para o Recife, colocou”.

A representante do Coletivo Setúbal, Paula Rúbia, sugeriu a realização de um referendo e uma audiência pública na área. “Assim mostraremos o quão democrático está sendo esse processo. Não só o nosso coletivo vai estar sendo ouvido, mas outras pessoas de várias partes do bairro. Setúbal é um lugar diverso”, disse Paula.