Alberto Feitosa e Geraldo Júlio lançam o Plano Municipal de Saneamento do Recife

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O secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa e o prefeito Geraldo Júlio assinaram na manhã desta terça-feira (26), o Decreto que oficializou a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico. O Plano apresenta um diagnóstico do saneamento no município, com indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, que permitem desenvolver projetos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização dos serviços.

O Plano Municipal de Saneamento Básico

O Plano foi elaborado com vistas à efetivação e ao fortalecimento da Política Municipal de Saneamento Básico, lançada pela Lei Municipal nº 18.208/2015. Foi projetado para um período de 20 anos, devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos, preferencialmente em períodos coincidentes com a vigência dos Planos Plurianuais.

“O Plano Municipal de Saneamento é um norte para que possamos trabalhar ainda melhor com o saneamento básico da cidade do Recife, que é um setor com quatro eixos fundamentais: saneamento, drenagem, aproveitamento das águas pluviais e a coleta de lixo e o aproveitamento dos resíduos sólidos. Somos a primeira capital do Nordeste a lançarmos este trabalho, e apenas 30% das cidades brasileiras tem um plano de saneamento pronto”, afirmou o secretário Alberto Feitosa.

A proposta do Plano é criar mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas; identificar possíveis entraves de natureza político institucional, legal, econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica que podem impactar na consecução dos objetivos e metas propostos, e os meios para superá-los. Outra meta importante é o estímulo do consumo responsável de água e utilização de tecnologias apropriadas para racionalização dos sistemas, inclusive o reuso da água.

Os estudos desenvolvidos para elaboração do Plano partiram das condições existentes dos serviços de saneamento básico, projetando-se as futuras intervenções necessárias dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Também foram analisadas a infraestrutura do atual sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e do gerenciamento dos resíduos sólidos do município do Recife.